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Encerrado Construção

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, diretamente de empreendedor…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUMDEB

Local
São Gabriel da Palha — ES
Valor estimado
R$ 355.038,18
Publicado
23/09/2026
Prazo
31/08/2026

Sobre este credenciamento

AQUISIÇÃO DE ITENS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, diretamente de empreendedor familiar rural e suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e com as alterações promovidas pela Lei nº 14.660/2023, e em conformidade com as resoluções vigentes do FNDE no âmbito do PNAE, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 04/2026.
Categoria
Construção
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUMDEB
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.660.471/0001-91
Município
São Gabriel da Palha
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor estimado
R$ 355.038,18
Data de publicação
23/09/2026
Início do recebimento
31/08/2026 13:00
Fim do recebimento
31/08/2026 13:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
004162/2026
Número do edital
000002/2026
Nº de controle PNCP
18660471000191-1-000022/2026
Última atualização na fonte
14/10/2026 às 11:50
Sincronizado em
15/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 31/08/2026 13:00 a 31/08/2026 13:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUMDEB, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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