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Aberto Saúde

Contratação a prestação de serviços multidisciplinares especializados, abrangendo terapia comportamental, terapia…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTO BELO

Local
Ponto Belo — ES
Valor estimado
R$ 250.776,00
Publicado
03/07/2026
Prazo
14/07/2027Faltam 267 dias

Sobre este credenciamento

Contratação a prestação de serviços multidisciplinares especializados, abrangendo terapia comportamental, terapia cognitivo-comportamental, fonoaudiologia, psicologia clínica, psicopedagogia, fisioterapia e demais atendimentos correlatos, de forma continuada, destinados ao acompanhamento de pacientes, em cumprimento de decisão judicial, garantindo a integralidade e a continuidade do tratamento prescrito, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação a prestação de serviços multidisciplinares especializados, abrangendo terapia comportamental, terapia cognitivo-comportamental, fonoaudiologia, psicologia clínica, psicopedagogia, fisioterapia e demais atendimentos correlatos, de forma continuada, destinados ao acompanhamento de pacientes, em cumprimento de decisão judicial, garantindo a integralidade e a continuidade do tratamento prescrito, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTO BELO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.721.287/0001-53
Município
Ponto Belo
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PONTO BELO
Valor estimado
R$ 250.776,00
Data de publicação
03/07/2026
Início do recebimento
15/07/2026 08:00
Fim do recebimento
14/07/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
000043/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
14721287000153-1-000010/2026
Última atualização na fonte
03/07/2026 às 11:44
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:08
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

  • edital_credenciamento__terapia03/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/07/2026 08:00 a 14/07/2027 08:00. Faltam 267 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTO BELO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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