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Encerrado Saúde

Chamamento público para credenciamento de unidade veterinaria movel itinerante para prestação de serviços veterinários de microchipagem,…

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTO

Local
Nova Venécia — ES
Valor estimado
R$ 8.069.123,00
Publicado
22/07/2025
Prazo
14/04/2026

Sobre este credenciamento

Para atender às demandas existentes, em atenção a Lei n 11.792 de 28 de março de 2023 e Lei Complementar n 1.0522023, visando o cumprimento das diretrizes do Programa de BemEstar Animal, os municípios consorciados ao CIM NORTEES, por meio da presente contratação, buscam a implantação do referido programa no âmbito da respectiva municipalidade, a fim de que sejam realizados serviços de recolhimento e tratamento de animais em situação de vulnerabilidade eou maustratos.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento público para credenciamento de unidade veterinaria movel itinerante para prestação de serviços veterinários de microchipagem, cadastro, vacinação, procedimento eletivo anestésico, esterilização cirúrgica de cães e gatos, medicamentos e materiais utilizados durante os períodos pré, trans e pósoperatórios, conforme termo de referência, contemplando os animais e tutores cadastrados pelas secetaria de meio ambiente dos municipios integrantes da camara setorial de meio ambiente e atender ao consorcio CIM NORTE.
Categoria
Saúde
Órgão
CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTO
Tipo de órgão
Consórcio público
CNPJ do órgão
03.008.926/0001-11
Município
Nova Venécia
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
Consorcio Publico da Região Norte Do Espírito Santo
Valor estimado
R$ 8.069.123,00
Data de publicação
22/07/2025
Início do recebimento
14/04/2025
Fim do recebimento
14/04/2026 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
000163/2025
Número do edital
000007/2025
Nº de controle PNCP
03008926000111-1-000036/2025
Última atualização na fonte
21/08/2025 às 14:43
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/04/2025 a 14/04/2026 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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