- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios daAgricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado à Alimentação Escolardos alunos de Creches, PréEscolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio,Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado, ematendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município, emcumprimento ao estabelecido pela Lei 11.9472009 e Resolução CDFNDE n 4, de 26 defevereiro de 2026. Para o cumprimento desta chamada poderão ser habilitados GruposFormais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídosem Cooperativas e Associações conforme disciplinado na Resolução CDFNDE n 4, de 26 defevereiro de 2026.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 27.167.428/0001-80
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal De Nova Venécia
- Valor estimado
- R$ 2.098.929,44
- Data de publicação
- 22/04/2026
- Início do recebimento
- 23/04/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 08/05/2026 17:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 005328/2026
- Número do edital
- 000004/2026
- Nº de controle PNCP
- 27167428000180-1-000044/2026
- Última atualização na fonte
- 28/05/2026 às 15:55
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 08:09