- Objeto
- O presente Edital de Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de Pessoa Física Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos (inclusive Microempreendedor Individual - MEI) de natureza cultural, interessadas em integrar o BANCO DE PARECERISTAS, com comprovado conhecimento e atuação em um ou mais segmentos artísticos e culturais, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer dos projetos inscritos nos processos seletivos do FUNDO MUNICIPAL
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 27.174.168/0001-70
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Itapemirim
- Valor estimado
- R$ 9.498,00
- Data de publicação
- 23/09/2024
- Início do recebimento
- 31/05/2024 09:00
- Fim do recebimento
- 31/05/2024 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 002478/2024
- Número do edital
- 000001/2024
- Nº de controle PNCP
- 27174168000170-1-000276/2024
- Última atualização na fonte
- 25/09/2024 às 15:17
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 23:12