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Encerrado Saúde

Credenciamento de empresas e/ou profissionais pessoas físicas para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde do…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBATIBA

Local
Ibatiba — ES
Valor estimado
R$ 180.000,00
Publicado
30/04/2026
Prazo
29/04/2026

Sobre este credenciamento

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 196, estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, assegurando acesso universal, integ

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresas e/ou profissionais pessoas físicas para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Ibatiba/ES, conforme especificações do Anexo I deste Termo de Referência.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBATIBA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.486.394/0001-93
Município
Ibatiba
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Valor estimado
R$ 180.000,00
Data de publicação
30/04/2026
Início do recebimento
29/04/2026 12:58
Fim do recebimento
29/04/2026 12:58
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
008502/2026
Número do edital
000004/2026
Nº de controle PNCP
10486394000193-1-000010/2026
Última atualização na fonte
30/04/2026 às 15:07
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/04/2026 12:58 a 29/04/2026 12:58. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBATIBA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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