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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Saúde

O presente edital de chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e de empreendedores…

MUNICIPIO DE FUNDAO

Local
Fundão — ES
Valor estimado
R$ 732.400,50
Publicado
23/01/2026
Prazo
15/12/2025

Sobre este credenciamento

Considerando a importância da intersetorialidade entre educação, saúde, agricultura e desenvolvimento social por meio de políticas, programas, projetos e ações governamentais e não governamentais para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O presente edital de chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e de empreendedores familiares rurais ou suas organizações para atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com base na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução nº 6 de 08 de maio de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
27.165.182/0001-07
Município
Fundão
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor estimado
R$ 732.400,50
Data de publicação
23/01/2026
Início do recebimento
15/12/2025 09:00
Fim do recebimento
15/12/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
003771/2025
Número do edital
000002/2025
Nº de controle PNCP
27165182000107-1-000213/2025
Última atualização na fonte
23/01/2026 às 10:26
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:08

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/12/2025 09:00 a 15/12/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FUNDAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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