- Objeto
- O presente edital de chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e de empreendedores familiares rurais ou suas organizações para atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com base na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução nº 6 de 08 de maio de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 27.165.182/0001-07
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Valor estimado
- R$ 732.400,50
- Data de publicação
- 23/01/2026
- Início do recebimento
- 15/12/2025 09:00
- Fim do recebimento
- 15/12/2025 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Número do processo
- 003771/2025
- Número do edital
- 000002/2025
- Nº de controle PNCP
- 27165182000107-1-000213/2025
- Última atualização na fonte
- 23/01/2026 às 10:26
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 11:08