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Em andamento Tecnologia

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de Facilitador

MUNICIPIO DE CASTELO

Local
Castelo — ES
Valor estimado
R$ 90.000,00
Publicado
24/02/2026
Prazo
01/12/2026Faltam 42 dias

Sobre este credenciamento

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, responsável pela organização e oferta de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de Facilitador; para atuação no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, nos moldes da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, de responsabilidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Categoria
Tecnologia
Órgão
MUNICIPIO DE CASTELO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
27.165.638/0001-39
Município
Castelo
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Valor estimado
R$ 90.000,00
Data de publicação
24/02/2026
Início do recebimento
01/12/2026 12:00
Fim do recebimento
01/12/2026 12:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
013912/2023
Número do edital
000002/2026
Nº de controle PNCP
27165638000139-1-000063/2026
Última atualização na fonte
25/02/2026 às 12:50
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:17
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • CREDENCIAMENTO 13 912 202324/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/12/2026 12:00 a 01/12/2026 12:00. Faltam 42 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CASTELO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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