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Encerrado Saúde

O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES/SESA, doravante denominado HJSN, CNPJ: 27 080 605/0018-34, com sede à Rua Dr…

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Local
Baixo Guandu — ES
Valor estimado
R$ 11.549.454,84
Publicado
30/07/2024
Prazo
15/08/2024

Sobre este credenciamento

JUSTIFICATIVA: O comprometimento do Hospital João dos Santos Neves - HJSN é proporcionar um cuidado mais abrangente e aumentar o quantitativo de consultas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, sendo essencial manter um equilíbrio entre a quantidade e a qualidade do atendimento, garantindo sempre a segurança e o bem-estar dos pacientes. A contratação de serviços especializados em oftalmologia é uma abordagem estratégica para garantir procedimentos especializados e a presença de profissionais qualificados, bem como para gerenciar eficientemente os serviços oferecidos. A oftalmologia é uma especialidade médica que se dedica ao estudo e tratamento das doenças e erros de refração apresentados pelo olho. A visão é a capacidade que o indivíduo tem, por meio do olho, de perceber o universo que o cerca. Oitenta por cento da relação do ser humano com o mundo se dá através do sentido da visão. Para que o sentido da visão seja aproveitado de maneira plena, é fundamental que toda a via sensorial visual esteja perfeita (os dois olhos, os nervos ópticos e o cérebro, mais especificamente o córtex cerebral occipital). Doenças oculares são problemas oftalmológicos provocados por inúmeros motivos, desde causas genéticas até os hábitos e estilos de vida. Em médio e longo prazo podem causar, entre outras coisas, dificuldade na visão e até mesmo, em casos mais graves, a cegueira. De modo único, destaca-se a importância que a consulta médica especializada oftalmológica tem como um de seus objetivos na prevenção de doenças potencialmente graves que podem afetar os olhos. A baixa quantidade de médicos oftalmologistas efetivos e em designação temporária na Rede Estadual de Saúde, a baixa adesão dos médicos nos processos seletivos aplicados pela SESA, e o não ingresso destes quando convocados, recusando em assumir seu posto de serviço, acarreta em imenso déficit na resolutividade dos procedimentos oftalmológicos.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES/SESA, doravante denominado HJSN, CNPJ: 27 080 605/0018-34, com sede à Rua Dr Hugo Lopes Nalle, nº 319, Centro, Baixo Guandu, CEP 29 730-000, torna público edital para conhecimento dos interessados que pretendam participar deste CREDENCIAMENTO, conforme processo e-Docs n.º 2024-VZZH4, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual 9090/2008 e Lei Federal 8.080/90, Decreto Federal nº 11.878/2024 e Decreto Estadual 5.545-R/2023, e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas em Edital. OBJETO: O credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos) prestadoras de serviços de saúde e interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (conforme o art. 24 da Lei 8.080/1990), para realização de exames diversos conforme descrito no ANEXO I do Edital e no Termo de Referência SESA/HJSN Nº 0001/2024, para pacientes de 0 a 120 anos assistidos pelo Órgão Competente e Hospital João dos Santos Neves - HJSN, cujas quantidades estimadas e condições estabelecidas para realização do atendimento encontram-se descritas também no ANEXO I e no Termo de Referência SESA/HJSN/NRA nº 0001/2024 publicado. O credenciamento visa atender aos usuários do SUS dos 19 (Dezenove) municípios da Região central norte/noroeste, assistidos pelo Hospital João dos Santos Neves - HJSN, conforme ilustrado no Plano Diretor de Regionalização do Estado do Espírito Santo – 2020. A Região central norte/noroeste é composta pelos municípios.
Categoria
Saúde
Órgão
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
27.080.530/0001-43
Município
Baixo Guandu
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
HJSN - HOSPITAL DR. JOÃO MDOS SANTOS NEVES
Valor estimado
R$ 11.549.454,84
Data de publicação
30/07/2024
Início do recebimento
30/07/2024 14:00
Fim do recebimento
15/08/2024 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2024-VZZH4
Número do edital
2/2024
Nº de controle PNCP
27080530000143-1-001672/2024
Última atualização na fonte
10/02/2026 às 13:24
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/07/2024 14:00 a 15/08/2024 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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