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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo serviços correlatos de…

MUNICIPIO DE ARACRUZ

Local
Aracruz — ES
Valor estimado
R$ 928.000,00
Publicado
27/05/2026
Prazo
31/12/2028Faltam 804 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo serviços correlatos de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso para atendimento às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracruz, exceto Secretaria de Saúde-SEMSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo serviços correlatos de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso para atendimento às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracruz, exceto Secretaria de Saúde-SEMSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ARACRUZ
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
27.142.702/0001-66
Município
Aracruz
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Valor estimado
R$ 928.000,00
Data de publicação
27/05/2026
Início do recebimento
28/05/2026 15:00
Fim do recebimento
31/12/2028 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
19555/2025
Número do edital
02/2026
Nº de controle PNCP
27142702000166-1-000262/2026
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 17:36
Sincronizado em
16/10/2026 às 01:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

20 arquivos

Edital

Anexos

  • TR Termo de Referencia27/05/2026

Outros documentos

  • ETP Estudo Tecnico Preliminar27/05/2026
  • DFD Documento de Formalizacao da Demanda27/05/2026
  • Minuta de Edital27/05/2026
  • Parecer Juridico27/05/2026
  • RESULTADO 1 HABILITACAO24/08/2026
  • OS 7802026 PRIME TOUR SEMDUR24/08/2026
  • OS 8112026 BELOMI PROGE24/08/2026
  • OS 7942026 BELOMI PROGE24/08/2026
  • OS 7812026 BELOMI SEMDS24/08/2026
  • OS 7792026 BELOMI SEMDE24/08/2026
  • OS 7782026 BELOMI SEMFA24/08/2026
  • OS 7732026 BELOMI SEMAM24/08/2026
  • OS 7722026 LVM SEMAM24/08/2026
  • OS 7662026 PRIME TOUR SEMDE24/08/2026
  • OS 7652026 PRIME TOUR SEMDS24/08/2026
  • OS 9422026 BELOMI STD22/09/2026
  • OS 9612026 EDX SEMAM29/09/2026
  • OS 9802026 BELOMI SEGOV30/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/05/2026 15:00 a 31/12/2028 23:59. Faltam 804 dias.
Documentos
20 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ARACRUZ, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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