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Encerrado Outros

O Superior Tribunal Militar e o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União convocam para 4ª audiência pública com o objetivo de…

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
09/06/2026
Prazo
26/08/2026

Sobre este credenciamento

Os interessados deverão requerer sua inscrição até o dia 20/07/2026, por meio do endereço eletrônico observatorioproequidade@stm.jus.br. O edital completo está disponível nos sites: “https://www.stm.jus.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-em-andamento” e “www.gov.br/pncp”.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O Superior Tribunal Militar e o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União convocam para 4ª audiência pública com o objetivo de promover o debate e coletar contribuições de instituições públicas e privadas sobre letramento antidiscriminatório, em todos os níveis da formação superior profissional (graduação, pós-graduação e escolas institucionais de formação), visando ambientes relacionais e institucionais dimensionados à dignificação, à inclusão e ao desenvolvimento humano.
Categoria
Outros
Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
00.497.560/0001-01
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
09/06/2026
Início do recebimento
09/06/2026 14:00
Fim do recebimento
26/08/2026 13:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
007616/26-00.376
Número do edital
122/2026
Nº de controle PNCP
00497560000101-1-000124/2026
Última atualização na fonte
09/06/2026 às 13:53
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/06/2026 14:00 a 26/08/2026 13:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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