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Aberto Saúde

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de empresas operadoras para a prestação de serviços de assistência à saúde aos…

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 100,00
Publicado
22/04/2025
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de empresas operadoras para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (FASCAL), por meio de sua rede própria e/ou referenciada, em âmbito nacional, inclusive no Distrito Federal, contemplando rede de atendimento básica e de alta referência (alto custo).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de empresas operadoras para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (FASCAL), por meio de sua rede própria e/ou referenciada, em âmbito nacional, inclusive no Distrito Federal, contemplando rede de atendimento básica e de alta referência (alto custo).
Categoria
Saúde
Órgão
CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
26.963.645/0001-13
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Valor estimado
R$ 100,00
Data de publicação
22/04/2025
Início do recebimento
30/04/2025 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
00001-00007010/2025-12
Número do edital
6/2026
Nº de controle PNCP
26963645000113-1-000002/2026
Última atualização na fonte
29/04/2025 às 17:05
Sincronizado em
24/09/2026 às 18:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/04/2025 08:00 a 31/12/2026 18:00. Faltam 73 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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