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Aberto Saúde

O objeto do presente Termo de Referência é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas em: 1)…

SENADO FEDERAL

Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 407.418.050,25
Publicado
26/08/2024
Prazo
28/08/2034Faltam 2870 dias

Sobre este credenciamento

O mesmo interessado poderá ser credenciado para executar um ou os dois itens do objeto. Na hipótese de execução dos dois itens, serão ambos estabelecidos no mesmo contrato

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto do presente Termo de Referência é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas em: 1) prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação constante no Anexo X, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V; 2) prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no DF aos servidores do SENADO referenciados à avaliação de saúde pela equipe técnica.
Categoria
Saúde
Órgão
SENADO FEDERAL
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
00.530.279/0001-15
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
SENADO FEDERAL
Valor estimado
R$ 407.418.050,25
Data de publicação
26/08/2024
Início do recebimento
27/08/2024 08:00
Fim do recebimento
28/08/2034 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
00200.013391/2023-71
Número do edital
73/2024
Nº de controle PNCP
00530279000115-1-000184/2024
Última atualização na fonte
16/10/2026 às 13:39
Sincronizado em
17/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/08/2024 08:00 a 28/08/2034 18:00. Faltam 2870 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SENADO FEDERAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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