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Aberto Saúde

Credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de assistência médico-hospitalar- ambulatorial no âmbito…

COMANDO DA AERONAUTICA

Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 32.087.145,31
Publicado
15/05/2026
Prazo
19/05/2036Faltam 3500 dias

Sobre este credenciamento

A contratação estava prevista no PAAC (código de planejamento n.º: GAPDF24SER118), elemento de planejamento substitutivo ao PCA no âmbito do COMAER, em decorrência do Decreto n: 11.137, de 18 de julho de 2022, que tornou dispensável aos Comandos Militares a utilização do PGC.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de assistência médico-hospitalar- ambulatorial no âmbito do Distrito Federal, no Estado de Tocantins, Mato Grosso, municípios vizinhos de Goiás e Campo de Provas Brigadeiro Veloso (CPBV) aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.429/0001-00
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
GRUPAMENTO DE APOIO DO DF
Valor estimado
R$ 32.087.145,31
Data de publicação
15/05/2026
Início do recebimento
18/05/2026 09:00
Fim do recebimento
19/05/2036 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
67440.013926/2023-51
Número do edital
109/2026
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-001003/2026
Última atualização na fonte
08/10/2026 às 15:04
Sincronizado em
09/10/2026 às 00:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

18 arquivos

Edital

  • Edital de Credencimento.pdfPDF · 15/05/2026

Anexos

  • Termo de Referencia.pdfPDF · 15/05/2026

Termos

  • Autorizacao de Despesa por Inexigibilidade.pdfPDF · 15/05/2026

Outros documentos

  • Estudo Tecnico Preliminar.pdfPDF · 15/05/2026
  • Anexo A - Contrato Hospitais.pdfPDF · 15/05/2026
  • Anexo B - Contrato de Clinicas Medicas Especializadas.pdfPDF · 15/05/2026
  • Anexo I - Contrato de atencao domiciliar.pdfPDF · 15/05/2026
  • Anexo C - Contrato clinicas odontologicas.pdfPDF · 15/05/2026
  • Anexo J - Contrato cooperativa.pdfPDF · 15/05/2026
  • ANEXO P - Termo de conciliacao judicial MPT e Uniao - limites da terceirizacao.pdfPDF · 15/05/2026
  • Anexo D - Contrato clinicas reabilitacao.pdfPDF · 15/05/2026
  • Anexo K - modelo de requerimento para credenciamento PSA.pdfPDF · 15/05/2026
  • Anexo E - Contrato laboratorios.pdfPDF · 15/05/2026
  • Anexo F - Contrato PSA.pdfPDF · 15/05/2026
  • Anexo H - Contrato pre e inter-hospitalar.pdfPDF · 15/05/2026
  • Anexo L - modelo de carta-proposta para OCS.pdfPDF · 15/05/2026
  • Anexo Q - Areas de prestacao de servico de assistencia medico-hopistalar odontologia e de reabilitacao.pdfPDF · 15/05/2026
  • ANEXO S - modelo de declaracao ausencia trabalho de menor.pdfPDF · 15/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/05/2026 09:00 a 19/05/2036 09:00. Faltam 3500 dias.
Documentos
18 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA AERONAUTICA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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