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Credenciamento para concessão de autorização de uso, a título precário e não oneroso, de espaço público destinado à realização de feira de…

CAMARA DOS DEPUTADOS

Local
Brasília — DF
Valor estimado
Não informado
Publicado
02/10/2025
Prazo
24/12/2025

Sobre este credenciamento

Credenciamento para concessão de autorização de uso, a título precário e não oneroso, de espaço público destinado à realização de feira de alimentos orgânicos, em frente ao estacionamento do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, pelo período de até 5 (cinco) anos.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento para concessão de autorização de uso, a título precário e não oneroso, de espaço público destinado à realização de feira de alimentos orgânicos, em frente ao estacionamento do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, pelo período de até 5 (cinco) anos.
Categoria
Outros
Órgão
CAMARA DOS DEPUTADOS
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
00.530.352/0001-59
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
CAMARA DOS DEPUTADOS
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
02/10/2025
Início do recebimento
17/10/2025 16:00
Fim do recebimento
24/12/2025 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
844.974/2025
Número do edital
4/2026
Nº de controle PNCP
00530352000159-1-000001/2026
Última atualização na fonte
19/03/2026 às 09:03
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/10/2025 16:00 a 24/12/2025 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CAMARA DOS DEPUTADOS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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