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Encerrado Saúde

Credenciamento de prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), visando à contratação de entidade especializada na prestação de…

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 8.503.900,00
Publicado
27/02/2026
Prazo
30/07/2026

Sobre este credenciamento

Os Serviços Residenciais Terapêuticos são dispositivos fundamentais da Estratégia de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e são caracterizados como moradias localizadas na comunidade, destinadas a pessoas com transtornos mentais, egressas de internações de longa permanência em hospitais psiquiátricos e/ou hospitais de custódia, e que não possuem moradia, suporte financeiro, social ou laços familiares que permitam outra forma de reintegração social.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), visando à contratação de entidade especializada na prestação de SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS (SRT) – TIPO II.
Categoria
Saúde
Órgão
DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
00.394.700/0001-08
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF
Valor estimado
R$ 8.503.900,00
Data de publicação
27/02/2026
Início do recebimento
15/07/2026 08:00
Fim do recebimento
30/07/2026 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
00060-00469562/2024-36
Número do edital
29/2026
Nº de controle PNCP
00394700000108-1-000082/2026
Última atualização na fonte
14/07/2026 às 15:22
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:23
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/07/2026 08:00 a 30/07/2026 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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