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Credenciamento de pessoas jurídicas responsáveis pela intermediação de honorários profissionais decorrentes dos atendimentos prestados aos…

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

Local
Brasília — DF
Valor estimado
Não informado
Publicado
13/10/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas responsáveis pela intermediação de honorários profissionais decorrentes dos atendimentos prestados aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER por instituições de saúde de notória especialização contratadas pelo STJ.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas responsáveis pela intermediação de honorários profissionais decorrentes dos atendimentos prestados aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER por instituições de saúde de notória especialização contratadas pelo STJ.
Categoria
Saúde
Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
00.488.478/0001-02
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
13/10/2026
Início do recebimento
15/10/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
042729/2025
Número do edital
278/2026
Nº de controle PNCP
00488478000102-1-000297/2026
Última atualização na fonte
13/10/2026 às 15:27
Sincronizado em
14/10/2026 às 23:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • ce0027826edital.pdfPDF · 13/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/10/2026 08:00 a 31/12/2026 12:00. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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