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Aberto Saúde

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento, monitoramento e acompanhamento domiciliar de medicamentos não restritos ao ambiente…

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Local
Brasília — DF
Valor estimado
Não informado
Publicado
04/12/2025
Prazo
04/12/2035Faltam 3333 dias

Sobre este credenciamento

Conforme consta no processo SEI 003105/2025.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento, monitoramento e acompanhamento domiciliar de medicamentos não restritos ao ambiente hospitalar, destinados aos beneficiários do Plano STF-Med, incluindo oncológicos orais e intravenosos em regime domiciliar, com suporte farmacêutico e logístico necessário à segurança e continuidade do tratamento.
Categoria
Saúde
Órgão
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
00.531.640/0001-28
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
STF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
04/12/2025
Início do recebimento
05/12/2025 14:20
Fim do recebimento
04/12/2035 14:20
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
003105/2025
Número do edital
3/2026
Nº de controle PNCP
00531640000128-1-000001/2026
Última atualização na fonte
04/12/2025 às 14:26
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Termos

  • 02 ETP.pdfPDF · 04/12/2025
  • 04 AUTORIZACAO.pdfPDF · 04/12/2025

Outros documentos

  • 01.1 FICHARIO.pdfPDF · 04/12/2025
  • 03 TR.pdfPDF · 04/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/12/2025 14:20 a 04/12/2035 14:20. Faltam 3333 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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