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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde (serviços médicos, hospitalares e de saúde) aos…

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 100,00
Publicado
25/02/2026
Prazo
31/12/2027Faltam 438 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde (serviços médicos, hospitalares e de saúde) aos beneficiários do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal, no âmbito da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde (serviços médicos, hospitalares e de saúde) aos beneficiários do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal, no âmbito da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.
Categoria
Saúde
Órgão
CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
26.963.645/0001-13
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Valor estimado
R$ 100,00
Data de publicação
25/02/2026
Início do recebimento
26/02/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2027 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
00001-00048706/2025-91
Número do edital
7/2026
Nº de controle PNCP
26963645000113-1-000028/2026
Última atualização na fonte
13/10/2026 às 09:51
Sincronizado em
14/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • Edital de Credenciamento n 1.2026 e Anexos.pdfPDF · 25/02/2026

Anexos

  • SEI_2514665_Termo_de_Referencia.pdfPDF · 25/02/2026

Outros documentos

  • SEI_2444659_Estudo_Tecnico_Preliminar_da_Contratacao.pdfPDF · 25/02/2026
  • SEI_2449820_Analise_de_Riscos.pdfPDF · 25/02/2026
  • ACORDO_DE_COOPERACAO_TECNICA_STJ_N._14_2021__1_.pdfPDF · 25/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/02/2026 08:00 a 31/12/2027 18:00. Faltam 438 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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