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Aberto Tecnologia

Credenciamento de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional para a prestação dos serviços de arrecadação de documentos…

MINISTERIO DA FAZENDA

Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
17/06/2026
Prazo
16/06/2031Faltam 1701 dias

Sobre este credenciamento

Os interessados deverão estar previamente cadastrados no Sicaf e encaminharão os documentos para o endereço eletrônico dirar.codar.df@rfb.gov.br.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional para a prestação dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela RFB.
Categoria
Tecnologia
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.460/0001-41
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
17/06/2026
Início do recebimento
18/06/2026 09:00
Fim do recebimento
16/06/2031 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
18220.000163/2026-19
Número do edital
240/2026
Nº de controle PNCP
00394460000141-1-000400/2026
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 11:41
Sincronizado em
16/10/2026 às 01:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

Outros documentos

  • BS___Comissao_de_Credenciamento.pdfPDF · 17/06/2026
  • TR_170010-000022-2026.pdfPDF · 17/06/2026
  • Estudo Tecnico Preliminar 1.pdfPDF · 17/06/2026
  • Anexo I PB - Minuta Padrao Contrato Instituicoes - Pos PGFN.pdfPDF · 17/06/2026
  • Anexo II PB - Minuta Contrato BB - Pos PGFN.pdfPDF · 17/06/2026
  • Anexo III PB - Minuta Contrato CEF - Pos PGFN.pdfPDF · 17/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/06/2026 09:00 a 16/06/2031 17:00. Faltam 1701 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MINISTERIO DA FAZENDA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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