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Aberto Saúde

Credenciamento de instituições de ensino especializadas em educação profissional técnica, devidamente credenciadas e autorizadas pelos…

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN

Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 2.500.000,00
Publicado
04/05/2026
Prazo
05/05/2031Faltam 1659 dias

Sobre este credenciamento

O Edital também estará disponível no Portal do Cofen e na sede do Cofen, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em dias úteis. Os interessados deverão estar previamente cadastrados no SICAF e encaminhar, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eletrônico "licitacoes@cofen.gov.br", o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação dos serviços objeto do presente credenciamento, na forma descrita no Edital de abertura e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições de ensino especializadas em educação profissional técnica, devidamente credenciadas e autorizadas pelos órgãos competentes, para prestar serviço de oferta de vagas para todo o país em cursos de especialização EaD que comporão o Programa de Especialização Profissional para Técnicos de Enfermagem (PEPTENF), visando à capacitação e ao aperfeiçoamento dos técnicos de enfermagem nas áreas de conhecimento elegidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
47.217.146/0001-57
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN
Valor estimado
R$ 2.500.000,00
Data de publicação
04/05/2026
Início do recebimento
04/05/2026 12:00
Fim do recebimento
05/05/2031 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
00196.006907/2025-07
Número do edital
18/2026
Nº de controle PNCP
47217146000157-1-000022/2026
Última atualização na fonte
04/05/2026 às 11:43
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • 1. Edital do Credenciamento n 18-2026.pdfPDF · 04/05/2026

Outros documentos

  • 2. ANEXO K do Termo de Referencia - Programa de Especializacao Profissional para Tecnicos de Enfermagem - PEPTENF.pdfPDF · 04/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/05/2026 12:00 a 05/05/2031 18:00. Faltam 1659 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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