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Aberto Outros

Credenciamento de empresas para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização da SFT

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 4.500.000,00
Publicado
23/10/2024
Prazo
24/10/2029Faltam 1101 dias

Sobre este credenciamento

Prestação de serviços de apoio técnico especializado à Fiscalização. Edital regido pela Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.878/2024, Decreto nº 2.335/1997 e Regulamento de Credenciamento da Aneel (aprovado pela Portaria nº 5.328/2018-ANEEL).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresas para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização da SFT
Categoria
Outros
Órgão
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
02.270.669/0001-29
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF
Valor estimado
R$ 4.500.000,00
Data de publicação
23/10/2024
Início do recebimento
25/10/2024 08:00
Fim do recebimento
24/10/2029 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
48500.003733/2023-96
Número do edital
90092/2023
Nº de controle PNCP
02270669000129-1-000105/2023
Última atualização na fonte
07/05/2026 às 09:07
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/10/2024 08:00 a 24/10/2029 18:00. Faltam 1101 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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