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Credenciamento de empresas de plataformas privadas especializadas na realização de conciliações on-line, em formato assíncrono, visando…

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
18/11/2025
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de empresas de plataformas privadas especializadas na realização de conciliações on-line, em formato assíncrono, visando apoiar e ampliar os meios adequados de solução de conflitos no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresas de plataformas privadas especializadas na realização de conciliações on-line, em formato assíncrono, visando apoiar e ampliar os meios adequados de solução de conflitos no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT
Categoria
Outros
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
00.531.954/0001-20
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
18/11/2025
Início do recebimento
29/01/2026 14:00
Fim do recebimento
31/12/2026 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
0002340/2025
Número do edital
47/2026
Nº de controle PNCP
00531954000120-1-000001/2026
Última atualização na fonte
28/01/2026 às 14:48
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • SEI_4940935_Edital_Republicado.pdfPDF · 28/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/01/2026 14:00 a 31/12/2026 18:00. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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