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Credenciamento de conciliadores, mediadores e facilitadores restaurativos para atuarem em soluções de controvérsias e autocomposição de…

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 1.241.550,00
Publicado
08/01/2025
Prazo
08/01/2035Faltam 3003 dias

Sobre este credenciamento

O Edital encontra-se disponível também no Portal da Transparência do Superior Tribunal de Justiça

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de conciliadores, mediadores e facilitadores restaurativos para atuarem em soluções de controvérsias e autocomposição de conflitos no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Superior Tribunal de Justiça.
Categoria
Outros
Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
00.488.478/0001-02
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Valor estimado
R$ 1.241.550,00
Data de publicação
08/01/2025
Início do recebimento
08/01/2025 15:00
Fim do recebimento
08/01/2035 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
8285/2024
Número do edital
11/2025
Nº de controle PNCP
00488478000102-1-000005/2025
Última atualização na fonte
02/12/2025 às 14:53
Sincronizado em
24/09/2026 às 20:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/01/2025 15:00 a 08/01/2035 08:00. Faltam 3003 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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