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Aberto Saúde

Credenciamento de clínicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 3.423.357,40
Publicado
16/04/2024
Prazo
17/04/2029Faltam 911 dias

Sobre este credenciamento

O requerimento e a documentação para o credenciamento deverão ser encaminhados digitalizados à Comissão de Credenciamento, através do e-mail institucional: saudemental.senappen@mj.gov.br.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de clínicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais, podendo a consulta ser realizada na modalidade presencial e online, de acordo com a demanda apresentada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.494/0001-36
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Valor estimado
R$ 3.423.357,40
Data de publicação
16/04/2024
Início do recebimento
17/04/2024 08:00
Fim do recebimento
17/04/2029 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
08016.017348/2023-73
Número do edital
90108/2023
Nº de controle PNCP
00394494000136-1-001003/2023
Última atualização na fonte
30/09/2026 às 12:04
Sincronizado em
01/10/2026 às 00:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/04/2024 08:00 a 17/04/2029 17:00. Faltam 911 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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