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Aberto Saúde

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Local
Brasília — DF
Valor estimado
Não informado
Publicado
17/06/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de HOME CARE / SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de HOME CARE / SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF
Categoria
Saúde
Órgão
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
08.942.610/0001-16
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
17/06/2026
Início do recebimento
17/06/2026 18:00
Fim do recebimento
31/12/2026 17:14
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
00054-00028093/2024-23
Número do edital
36/2026
Nº de controle PNCP
08942610000116-1-000064/2026
Última atualização na fonte
16/09/2026 às 14:07
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:06
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • SEI_179403664_Edital_02_2024_2__Retificacao.pdfPDF · 17/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/06/2026 18:00 a 31/12/2026 17:14. Faltam 72 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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