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0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido convocam para 5ª Audiência Pública do Observatório…

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
13/10/2026
Prazo
19/11/2026Faltam 31 dias

Sobre este credenciamento

Os interessados deverão requerer sua inscrição até o dia 15/10/2026, por meio do endereço eletrônico "observatorioproequidade@stmjus.br". O edital completo está disponível nos sites: "https://www.stm.jus.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-em-andamento" e "www.gov.br/pncp".

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido convocam para 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União com o objetivo promover o diálogo democrático e interinstitucional, ouvir a sociedade civil, especialistas, pessoas migrantes e refugiadas, organizações sociais, instituições públicas e privadas e demais atores relevantes, visando coletar contribuições para o fortalecimento de políticas de equidade racial, inclusão, diversidade e proteção de direitos humanos no âmbito da Justiça Militar da União.
Categoria
Outros
Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
00.497.560/0001-01
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
13/10/2026
Início do recebimento
14/10/2026 08:00
Fim do recebimento
19/11/2026 13:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
015076/26-00.376
Número do edital
240/2026
Nº de controle PNCP
00497560000101-1-000266/2026
Última atualização na fonte
13/10/2026 às 17:45
Sincronizado em
14/10/2026 às 23:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • SEI_5182983_Edital 5a Aud. Publ..pdfPDF · 13/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/10/2026 08:00 a 19/11/2026 13:00. Faltam 31 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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