- Objeto
- Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Uruburetama, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 991900/2025/MCIDADES/CAIXA
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 07.623.069/0001-10
- Unidade compradora
- Secretaria de Assistência Social - SMAS
- Valor estimado
- R$ 2.800.000,00
- Data de publicação
- 18/06/2026
- Início do recebimento
- 09/04/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 12/05/2026 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 001/2026-SMAS
- Número do edital
- 001/2026-SMAS
- Nº de controle PNCP
- 07623069000110-1-000028/2026
- Última atualização na fonte
- 18/06/2026 às 15:58
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 07:06