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Encerrado Construção

[LICITANET] - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CULTURA E INFÂNCIAS

MUNICIPIO DE SOBRAL

Local
Sobral — CE
Valor estimado
R$ 260.000,00
Publicado
17/09/2026
Prazo
02/10/2026

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CULTURA E INFÂNCIAS; OBRAS ARTÍSTICAS PARA CIRCULAÇÃO; EVENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS; CAPOEIRA E CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[LICITANET] - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CULTURA E INFÂNCIAS; OBRAS ARTÍSTICAS PARA CIRCULAÇÃO; EVENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS; CAPOEIRA E CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE SOBRAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.598.634/0001-37
Município
Sobral
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE SOBRAL/CE
Valor estimado
R$ 260.000,00
Data de publicação
17/09/2026
Início do recebimento
17/09/2026
Fim do recebimento
02/10/2026
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
P473947/2026
Número do edital
122/2026
Nº de controle PNCP
07598634000137-1-000137/2026
Última atualização na fonte
17/09/2026 às 14:22
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:02
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Anexos

  • 201647_editais_1789563609.zipZIP · 17/09/2026
  • 201647_editais_1789655183.zipZIP · 17/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/09/2026 a 02/10/2026. Situação atual: Encerrado.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SOBRAL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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