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[LICITANET] - PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA…

MUNICIPIO DE SOBRAL

Local
Sobral — CE
Valor estimado
R$ 50.400,00
Publicado
03/09/2026
Prazo
30/09/2026

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014, PARA VALORIZAÇÃO, FORTALECIMENTO E TRANSMISSÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E POPULARES

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[LICITANET] - PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014, PARA VALORIZAÇÃO, FORTALECIMENTO E TRANSMISSÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E POPULARES
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE SOBRAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.598.634/0001-37
Município
Sobral
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE SOBRAL/CE
Valor estimado
R$ 50.400,00
Data de publicação
03/09/2026
Início do recebimento
01/09/2026
Fim do recebimento
30/09/2026
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
P466161/2026
Número do edital
115/2026
Nº de controle PNCP
07598634000137-1-000129/2026
Última atualização na fonte
04/09/2026 às 02:57
Sincronizado em
24/09/2026 às 04:08
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Anexos

  • 199767_editais_1787949163.zipZIP · 03/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/09/2026 a 30/09/2026. Situação atual: Encerrado.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SOBRAL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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