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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO PARA O CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE…

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

Local
Santana do Acaraú — CE
Valor estimado
R$ 7.967.213,16
Publicado
17/04/2026
Prazo
22/04/2027Faltam 184 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO PARA O CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA COBERTURA DE PLANTAÕES HOSPITALARES, ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS, REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS COM EMISSÃO DE LAUDOS E ATUAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO PARA O CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA COBERTURA DE PLANTAÕES HOSPITALARES, ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS, REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS COM EMISSÃO DE LAUDOS E ATUAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.598.659/0001-30
Município
Santana do Acaraú
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
Saúde
Valor estimado
R$ 7.967.213,16
Data de publicação
17/04/2026
Início do recebimento
22/04/2026 08:00
Fim do recebimento
22/04/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
1504.19/2026
Número do edital
1504.19/2026
Nº de controle PNCP
07598659000130-1-000004/2027
Última atualização na fonte
11/08/2026 às 09:29
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • EDITAL.pdfPDF · 17/04/2026
  • ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdfPDF · 17/04/2026
  • ETP - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdfPDF · 17/04/2026
  • MATRIZ DE RISCO.pdfPDF · 17/04/2026
  • ANEXOS II A VI.pdfPDF · 17/04/2026

Outros documentos

  • MEMORIAL DE CALCULO.pdfPDF · 08/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/04/2026 08:00 a 22/04/2027 23:59. Faltam 184 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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