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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, CONFORME TABELA VII – DOS ATOS E VALORES DOS SERVIÇOS DO REGISTRO DE IMÓVEIS,…

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

Local
Santana do Acaraú — CE
Valor estimado
R$ 100.000,00
Publicado
15/07/2026
Prazo
23/07/2027Faltam 276 dias

Sobre este credenciamento

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, CONFORME TABELA VII – DOS ATOS E VALORES DOS SERVIÇOS DO REGISTRO DE IMÓVEIS, ANEXO A TABELA DE EMOLUMENTOS EXTRAJUDICIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, CONFORME TABELA VII – DOS ATOS E VALORES DOS SERVIÇOS DO REGISTRO DE IMÓVEIS, ANEXO A TABELA DE EMOLUMENTOS EXTRAJUDICIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
Categoria
Outros
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.598.659/0001-30
Unidade compradora
MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU
Valor estimado
R$ 100.000,00
Data de publicação
15/07/2026
Início do recebimento
23/07/2026 08:00
Fim do recebimento
23/07/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1007.36/2026
Número do edital
1007.36/2026
Nº de controle PNCP
07598659000130-1-000007/2027
Última atualização na fonte
15/07/2026 às 14:41
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:11

Documentos

3 arquivos

Edital

  • EDITAL CORRETO.pdfPDF · 15/07/2026
  • ANEXOS DO EDITAL.pdfPDF · 15/07/2026
  • TR.pdfPDF · 15/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/07/2026 08:00 a 23/07/2027 23:59. Faltam 276 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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