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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços assistenciais de saúde em caráter complementar, destinados a atender às…

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Local
Santa Quitéria — CE
Valor estimado
R$ 17.028.874,32
Publicado
22/12/2025
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços assistenciais de saúde em caráter complementar, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Quitéria/CE. Tais serviços serão prestados como apoio e reforço às ações e serviços já ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Básica e da Atenção Especializada do Município.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços assistenciais de saúde em caráter complementar, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Quitéria/CE. Tais serviços serão prestados como apoio e reforço às ações e serviços já ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Básica e da Atenção Especializada do Município.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.725.138/0001-05
Município
Santa Quitéria
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA
Valor estimado
R$ 17.028.874,32
Data de publicação
22/12/2025
Início do recebimento
22/12/2025 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
01.181225-SESA
Número do edital
01.181225-SESA/2025
Nº de controle PNCP
07725138000105-1-000167/2025
Última atualização na fonte
22/12/2025 às 08:06
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Termos

  • 25._Edital_de_Credenciamento._Art._79I22/12/2025

Outros documentos

  • 25.1_Anexos_do_Edital_de_Credenciamento._Art._79I22/12/2025
  • 06Estudo_Tecnico_Preliminar422/12/2025
  • 15trservicossemmaodeobra1758722269122/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/12/2025 08:00 a 31/12/2026. Faltam 72 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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