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CREDENCIAMENTO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE PONTO COMERCIAL PARA RESTAURANTE NO PISO SUPERIOR DO MERCADO MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE

MUNICIPIO DE REDENCAO

Local
Redenção — CE
Valor estimado
Não informado
Publicado
10/06/2026
Prazo
18/05/2027Faltam 210 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE PONTO COMERCIAL PARA RESTAURANTE NO PISO SUPERIOR DO MERCADO MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE PONTO COMERCIAL PARA RESTAURANTE NO PISO SUPERIOR DO MERCADO MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE REDENCAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.756.646/0001-42
Município
Redenção
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
10/06/2026
Início do recebimento
18/05/2026 10:00
Fim do recebimento
18/05/2027 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
PC.26.05991-0001
Número do edital
004/2026 CP
Nº de controle PNCP
07756646000142-1-000042/2026
Última atualização na fonte
25/06/2026 às 13:06
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/05/2026 10:00 a 18/05/2027 10:00. Faltam 210 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE REDENCAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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