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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO EDUCADOR FÍSICO PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE,…

MUNICIPIO DE QUIXERE

Local
Quixeré — CE
Valor estimado
R$ 36.000,00
Publicado
04/05/2026
Prazo
30/04/2027Faltam 192 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO EDUCADOR FÍSICO PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 1.105 DO MINISTERIO DA SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO EDUCADOR FÍSICO PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 1.105 DO MINISTERIO DA SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXERE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.807.191/0001-47
Município
Quixeré
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor estimado
R$ 36.000,00
Data de publicação
04/05/2026
Início do recebimento
30/04/2026
Fim do recebimento
30/04/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0005/2026-SESA
Número do edital
0005/2026-SESA
Nº de controle PNCP
07807191000147-1-000001/2027
Última atualização na fonte
16/07/2026 às 08:12
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Outros documentos

  • Edital de chamamento público04/05/2026
  • ANEXO I - Termo-de-Referencia04/05/2026
  • ANEXO II - MINUTA DO MODELO REQUERIMENTO DE PARTICIPACAO - DECLARACOES04/05/2026
  • ANEXO III - Minuta de Contrato04/05/2026
  • EXTRATO DA HOMOLOGACAO16/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/04/2026 a 30/04/2027 23:59. Faltam 192 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE QUIXERE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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