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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL (ALUGUEL SOCIAL), DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº…

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM

Local
Quixeramobim — CE
Valor estimado
Não informado
Publicado
31/10/2024
Prazo
08/11/2024

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL (ALUGUEL SOCIAL), DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.818/2016, DECRETO MUNICIPAL Nº 4110/2016, RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2016, RESOLUÇÃO CMAS Nº 22/2018 E RESOLUÇÃO CMAS Nº 36/2021, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, ASSISTIDAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL (ALUGUEL SOCIAL), DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.818/2016, DECRETO MUNICIPAL Nº 4110/2016, RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2016, RESOLUÇÃO CMAS Nº 22/2018 E RESOLUÇÃO CMAS Nº 36/2021, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, ASSISTIDAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.744.303/0001-68
Município
Quixeramobim
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
31/10/2024
Início do recebimento
08/11/2024 09:00
Fim do recebimento
08/11/2024 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1502011000032024
Número do edital
80/2024
Nº de controle PNCP
07744303000168-1-000158/2024
Última atualização na fonte
24/11/2025 às 10:49
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:08
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/11/2024 09:00 a 08/11/2024 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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