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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados para realização de procedimentos de…

MUNICIPIO DE PORTEIRAS

Local
Porteiras — CE
Valor estimado
Não informado
Publicado
05/08/2026
Prazo
04/08/2027Faltam 288 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados para realização de procedimentos de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar no Município de Porteiras/CE.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados para realização de procedimentos de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar no Município de Porteiras/CE.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE PORTEIRAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.654.114/0001-02
Município
Porteiras
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
05/08/2026
Início do recebimento
05/08/2026 17:10
Fim do recebimento
04/08/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2026.07.31.1
Número do edital
2026.07.31.1/2026
Nº de controle PNCP
07654114000102-1-000049/2026
Última atualização na fonte
26/08/2026 às 17:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:03
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Termos

Outros documentos

  • ADENDO11/08/2026
  • AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO26/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/08/2026 17:10 a 04/08/2027 17:00. Faltam 288 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PORTEIRAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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