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Encerrado Outros

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais…

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA

Local
Pedra Branca — CE
Valor estimado
Não informado
Publicado
31/03/2026
Prazo
22/04/2026

Sobre este credenciamento

Lei Federal nº 13.019/2014

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 9923
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.726.540/0001-04
Município
Pedra Branca
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
MCE-PREFEITUTRA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
31/03/2026
Início do recebimento
01/04/2026 08:01
Fim do recebimento
22/04/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
002/2026-CH
Número do edital
162/2026
Nº de controle PNCP
07726540000104-1-000034/2026
Última atualização na fonte
17/07/2026 às 15:00
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/04/2026 08:01 a 22/04/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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