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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, CONTEMPLANDO, DE FORMA INTEGRADA, A REALIZAÇÃO…

MUNICIPIO DE PACATUBA

Local
Pacatuba — CE
Valor estimado
R$ 763.668,88
Publicado
01/06/2026
Prazo
01/06/2027Faltam 225 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, CONTEMPLANDO, DE FORMA INTEGRADA, A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E EQUIPE TÉCNICA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, CONTEMPLANDO, DE FORMA INTEGRADA, A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E EQUIPE TÉCNICA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE PACATUBA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.963.861/0001-14
Município
Pacatuba
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
SECRETARIA DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 763.668,88
Data de publicação
01/06/2026
Início do recebimento
01/06/2026 17:00
Fim do recebimento
01/06/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
09.017/2026
Número do edital
09.008/2026-CHP
Nº de controle PNCP
07963861000114-1-000044/2026
Última atualização na fonte
11/08/2026 às 09:39
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:14
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

12 arquivos

Termos

  • 1._EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_N_09.008.2026CHP01/06/2026

Outros documentos

  • 2._ANEXO_I__TERMO_DE_REFERNCIA01/06/2026
  • 4._ANEXO_III__SOLICITAO_DE_CREDENCIAMENTO01/06/2026
  • 3._ANEXO_II__MINUTA_DO_CONTRATO01/06/2026
  • 5._AVISO_DE_CHAMADA_PBLICA__09.008.2026CHP01/06/2026
  • 6._PUBLICAO__O_POVO01/06/2026
  • 7._PUBLICAO__DOU01/06/2026
  • 9- TERMO DE HOMOLOGACAO- LPM SAUDE HUMANA E SERVIC10/08/2026
  • 8- TERMO DE HOMOLOGACAO10/08/2026
  • 11- RELATORIO DE GREDECIAMENTO- CHAMADA PUBLICA Nm11/08/2026
  • 12- AVISO DE JULGAMENT DE HABILITACAO- CHAMADA PUB11/08/2026
  • 10- PUBLICACAO- DOE11/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/06/2026 17:00 a 01/06/2027 23:59. Faltam 225 dias.
Documentos
12 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PACATUBA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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