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Encerrado Saúde

QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À…

MUNICIPIO DE MASSAPE

Local
Massapê — CE
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
07/10/2025
Prazo
29/09/2026

Sobre este credenciamento

QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, SOCIAL, AMBIENTAL, DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, CULTURAL E ESPORTIVA PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2019

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, SOCIAL, AMBIENTAL, DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, CULTURAL E ESPORTIVA PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2019
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MASSAPE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.598.691/0001-16
Município
Massapê
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
SECRETARIA DA SAÚDE
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
07/10/2025
Início do recebimento
30/09/2025 08:00
Fim do recebimento
29/09/2026 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
PC.25.09A87-0001
Número do edital
01/2025
Nº de controle PNCP
07598691000116-1-000069/2025
Última atualização na fonte
20/10/2025 às 15:54
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/09/2025 08:00 a 29/09/2026 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MASSAPE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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