- Objeto
- Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços especializados na área de saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos e exames, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Marco, em conformidade com a Constituição de 1988, em seu art. 199, § 1º, combinado com o art. 24 da Lei Federal 8.080/1990, nos termos dos Anexos deste instrumento, cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os termos do edital
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 07.566.516/0001-47
- Unidade compradora
- Secretária de Saúde
- Valor estimado
- R$ 10.345.289,02
- Data de publicação
- 17/02/2025
- Início do recebimento
- 18/02/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 19/02/2035 17:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- CPC nº 01/2025
- Número do edital
- CPC nº 01/2025
- Nº de controle PNCP
- 07566516000147-1-000001/2035
- Última atualização na fonte
- 30/12/2025 às 10:07
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 20:02