- Objeto
- CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA E FISIOTERAPIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021 E LEI FEDERAL Nº 8.080/1990.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 07.605.850/0001-62
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
- Valor estimado
- R$ 1.277.716,20
- Data de publicação
- 11/03/2026
- Início do recebimento
- 12/03/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 12/09/2026 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 14.003/2026
- Número do edital
- 14.003/2026
- Nº de controle PNCP
- 07605850000162-1-000065/2026
- Última atualização na fonte
- 12/03/2026 às 10:03
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 09:09