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CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

Local
Limoeiro do Norte — CE
Valor estimado
R$ 999.851,40
Publicado
03/12/2025
Prazo
05/12/2026Faltam 46 dias

Sobre este credenciamento

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NA MODALIDADE DE OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) - RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410002

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NA MODALIDADE DE OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) - RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410002
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.891.674/0001-72
Município
Limoeiro do Norte
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
Secretaria de Saúde (SESA)
Valor estimado
R$ 999.851,40
Data de publicação
03/12/2025
Início do recebimento
05/12/2025 08:00
Fim do recebimento
05/12/2026 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
007/2025-SESA
Número do edital
007/2025-SESA
Nº de controle PNCP
07891674000172-1-000004/2026
Última atualização na fonte
03/12/2025 às 14:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL OCR CREDENCIAMENTO 007.2025-SESA.PDFPDF · 03/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/12/2025 08:00 a 05/12/2026 08:00. Faltam 46 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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