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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS DE CATARATA E PTERÍGIO,…

MUNICIPIO DE JAGUARUANA

Local
Jaguaruana — CE
Valor estimado
R$ 400.468,00
Publicado
10/08/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS DE CATARATA E PTERÍGIO, VISANDO À EXECUÇÃO DO OBJETO VINCULADO AO MAPP Nº 5636, COM A FINALIDADE DE ATENDER À DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES CADASTRADOS NA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO OPORTUNO AOS PROCEDIMENTOS ELETIVOS E A EFETIVA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS DE CATARATA E PTERÍGIO, VISANDO À EXECUÇÃO DO OBJETO VINCULADO AO MAPP Nº 5636, COM A FINALIDADE DE ATENDER À DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES CADASTRADOS NA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO OPORTUNO AOS PROCEDIMENTOS ELETIVOS E A EFETIVA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARUANA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.615.750/0001-17
Município
Jaguaruana
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE
Valor estimado
R$ 400.468,00
Data de publicação
10/08/2026
Início do recebimento
26/08/2026 13:30
Fim do recebimento
31/12/2026 12:29
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
03/2026-CR-SMS
Número do edital
65/2026
Nº de controle PNCP
07615750000117-1-000083/2026
Última atualização na fonte
14/10/2026 às 10:33
Sincronizado em
15/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL E ANEXOS.pdfPDF · 10/08/2026

Outros documentos

  • ADENDO AO EDITAL.pdfPDF · 26/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/08/2026 13:30 a 31/12/2026 12:29. Faltam 72 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JAGUARUANA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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