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CREDENCIAMENTO de instituições reconhecidas como ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), para possíveis e futuras parcerias a serem…

MUNICIPIO DE IGUATU

Local
Iguatu — CE
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
15/10/2025
Prazo
15/11/2025

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO de instituições reconhecidas como ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), para possíveis e futuras parcerias a serem firmadas com a Administração Pública, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho voltados a oferta de serviços de relevância pública, por meio de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação, que possam vir a ser firmados conforme o art. 30, inciso VI da Lei Federal n° 13.019/2014.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO de instituições reconhecidas como ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), para possíveis e futuras parcerias a serem firmadas com a Administração Pública, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho voltados a oferta de serviços de relevância pública, por meio de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação, que possam vir a ser firmados conforme o art. 30, inciso VI da Lei Federal n° 13.019/2014.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE IGUATU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.810.468/0001-90
Município
Iguatu
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
15/10/2025
Início do recebimento
15/10/2025 17:00
Fim do recebimento
15/11/2025 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2025.10.13.01
Número do edital
2025.10.13.01/2025
Nº de controle PNCP
07810468000190-1-000123/2025
Última atualização na fonte
14/04/2026 às 12:07
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:03
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/10/2025 17:00 a 15/11/2025 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE IGUATU, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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