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CREDENCIAMENTO DE CARTORIOS DE REGISTRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTROS E PARA…

MUNICIPIO DE HORIZONTE

Local
Horizonte — CE
Valor estimado
R$ 1.075.000,00
Publicado
09/04/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE CARTORIOS DE REGISTRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTROS E PARA TODOS OS PROCESSOS QUE SE REFIRAM A SERVIÇOS CARTORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE HORIZONTE, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – TR E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, ANEXO AO EDITAL.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE CARTORIOS DE REGISTRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTROS E PARA TODOS OS PROCESSOS QUE SE REFIRAM A SERVIÇOS CARTORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE HORIZONTE, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – TR E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, ANEXO AO EDITAL.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE HORIZONTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
23.555.196/0001-86
Município
Horizonte
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Valor estimado
R$ 1.075.000,00
Data de publicação
09/04/2026
Início do recebimento
09/04/2026 10:00
Fim do recebimento
31/12/2026 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2026.03.03.3
Número do edital
166/2026
Nº de controle PNCP
23555196000186-1-000059/2026
Última atualização na fonte
02/07/2026 às 12:02
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO N2026.03.03.3 P2.pdfPDF · 09/04/2026
  • EDITAL CREDENCIAMENTO N2026.03.03.3 P3.pdfPDF · 09/04/2026
  • EDITAL CREDENCIAMENTO N2026.03.03.3 P1.pdfPDF · 09/04/2026

Outros documentos

  • AVISO DE CREDENCIAMENTO N 2026.03.03.3.pdfPDF · 09/04/2026
  • PUBLICACOES - DOU e O POVO.pdfPDF · 09/04/2026
  • PUBLICACAO - DOM.pdfPDF · 09/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/04/2026 10:00 a 31/12/2026 16:00. Faltam 72 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE HORIZONTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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