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Encerrado Saúde

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PERICIAL, A SER REALIZADO POR TÉCNICO DE SEGURANÇA DO…

MUNICIPIO DE GROAIRAS

Local
Groaíras — CE
Valor estimado
R$ 16.830,00
Publicado
04/08/2025
Prazo
05/08/2025

Sobre este credenciamento

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PERICIAL, A SER REALIZADO POR TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MÉDICO DO TRABALHO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR A ATIVIDADE PREPONDERANTE E O CORRESPONDENTE GRAU DE RISCO, POR MEIO DE VERIFICAÇÃO IN LOCO, PARA FINS DE ENQUADRAMENTO E, SE FOR O CASO, REVISÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO AO RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT/SAT) DO ESTABELECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO À MITIGAÇÃO DE RISCOS LEGAIS E FINANCEIROS RELACIONADOS À TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PERICIAL, A SER REALIZADO POR TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MÉDICO DO TRABALHO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR A ATIVIDADE PREPONDERANTE E O CORRESPONDENTE GRAU DE RISCO, POR MEIO DE VERIFICAÇÃO IN LOCO, PARA FINS DE ENQUADRAMENTO E, SE FOR O CASO, REVISÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO AO RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT/SAT) DO ESTABELECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO À MITIGAÇÃO DE RISCOS LEGAIS E FINANCEIROS RELACIONADOS À TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE GROAIRAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.598.709/0001-80
Município
Groaíras
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Valor estimado
R$ 16.830,00
Data de publicação
04/08/2025
Início do recebimento
04/08/2025
Fim do recebimento
05/08/2025
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
01.04.07-SME/2025
Número do edital
02.SME-CHP/2025
Nº de controle PNCP
07598709000180-1-000140/2025
Última atualização na fonte
05/08/2025 às 16:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/08/2025 a 05/08/2025. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE GROAIRAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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