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Aberto Saúde

[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE…

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA

Local
Frecheirinha — CE
Valor estimado
R$ 1.132.383,72
Publicado
31/03/2026
Prazo
30/03/2027Faltam 162 dias

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, INTERESSADAS EM ATUAR DE FORMA COMPLEMENTAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, INTERESSADAS EM ATUAR DE FORMA COMPLEMENTAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.598.592/0001-34
Município
Frecheirinha
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE
Valor estimado
R$ 1.132.383,72
Data de publicação
31/03/2026
Início do recebimento
30/03/2026
Fim do recebimento
30/03/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
004/2026-SMS
Número do edital
004/2026
Nº de controle PNCP
07598592000134-1-000018/2026
Última atualização na fonte
31/03/2026 às 23:02
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:13
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Anexos

  • 179520_editais_1775008056.zipZIP · 31/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/03/2026 a 30/03/2027. Faltam 162 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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