Justifica-se a presente publicação na modalidade "Credenciamento" em conformidade com a orientação recebida da Central de Atendimento do Compras.gov.br, segundo a qual o sistema encontra-se atualmente parametrizado para a divulgação de Chamamento Público exclusivamente na modalidade de Credenciamento. Por isso, considerando a ausência de opção específica para a publicação de edital de chamamento público para locação de imóvel, procede-se à divulgação pela via ora disponível.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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