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Aberto Saúde

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS…

CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Local
Fortaleza — CE
Valor estimado
Não informado
Publicado
22/12/2025
Prazo
21/12/2027Faltam 427 dias

Sobre este credenciamento

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS para atuarem como Administradoras de Benefícios, com a finalidade de disponibilizar planos de saúde aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, seus dependentes e pensionistas, sem qualquer ônus financeiro para a Administração, nos termos e condições estabelecidos no Edital e em seus Anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS para atuarem como Administradoras de Benefícios, com a finalidade de disponibilizar planos de saúde aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, seus dependentes e pensionistas, sem qualquer ônus financeiro para a Administração, nos termos e condições estabelecidos no Edital e em seus Anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
06.750.525/0001-20
Município
Fortaleza
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
22/12/2025
Início do recebimento
22/12/2025 17:00
Fim do recebimento
21/12/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
12203/2025
Número do edital
431/2025
Nº de controle PNCP
06750525000120-1-000181/2025
Última atualização na fonte
22/12/2025 às 09:50
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • 12- EDITAL.pdfPDF · 22/12/2025

Anexos

  • 8- TERMO DE REFERENCIA (REFORMADO).pdfPDF · 22/12/2025

Outros documentos

  • 7- ETP (REFORMADO).pdfPDF · 22/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/12/2025 17:00 a 21/12/2027 17:00. Faltam 427 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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